{"id":1080,"date":"2021-10-05T15:59:09","date_gmt":"2021-10-05T18:59:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cref13.org.br\/cref13\/?page_id=1080"},"modified":"2024-01-23T12:27:05","modified_gmt":"2024-01-23T15:27:05","slug":"confef","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.cref13.org.br\/cref13\/confef\/","title":{"rendered":"CONFEF"},"content":{"rendered":"\t\t
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O processo da regulamenta\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de um Conselho para a Profiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, teve in\u00edcio nos anos quarenta. A iniciativa partiu das Associa\u00e7\u00f5es dos Professores de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica \u2013 APEF\u00b4s \u2013 localizadas no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e S\u00e3o Paulo. Juntas fundaram a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira das Associa\u00e7\u00f5es de Professores de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica \u2013 FBAPEF, em 1946.<\/p>

A Hist\u00f3ria da regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica no Brasil, pode ser dividida em tr\u00eas fases: a primeira relacionada aos profissionais que manifestavam e\/ou escreviam a respeito desta necessidade, sem contudo desenvolver a\u00e7\u00e3o nesse sentido; a segunda na d\u00e9cada de 80 quando tramitou o projeto de lei relativo \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o sendo vetado pelo Presidente da Rep\u00fablica. E a terceira vinculada ao processo de regulamenta\u00e7\u00e3o aprovado pelo Congresso e promulgado pelo Presidente da Rep\u00fablica em 01\/09\/98, publicado no Di\u00e1rio Oficial de 02\/09\/98.<\/p>

A inten\u00e7\u00e3o de se criar uma Ordem ou um Conselho ocorreu nos idos da d\u00e9cada de 50. Os saudosos professores Inezil Penna Marinho, Jacinto Targa e Manoel Monteiro apresentaram esta id\u00e9ia e defendiam sua import\u00e2ncia, fazendo paralelo sempre com as demais profiss\u00f5es regulamentadas, a Ordem dos Advogados ou o Conselho dos M\u00e9dicos, sem, no entanto tomarem qualquer a\u00e7\u00e3o efetiva no sentido de consolidar a proposta.<\/p>

Hoje entende-se ter sido em virtude de na \u00e9poca os profissionais atuarem prioritariamente em unidades escolares, os cursos serem exclusivamente de licenciatura e os curr\u00edculos voltados essencialmente \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de profissionais para atuarem no ensino formal. Historicamente, a \u00e1rea era respons\u00e1vel por oferecer profissionais a um mercado pr\u00e9-determinado: a escola. O fato da profiss\u00e3o de Professor n\u00e3o ser regulamentada, torna incoerente desmembrar a Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica.<\/p>

No in\u00edcio dos anos oitenta resgata-se a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira das Associa\u00e7\u00f5es dos Professores de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica \u2013 FBAPEF. \u00a0Mediante uma atua\u00e7\u00e3o din\u00e2mica e democr\u00e1tica motiva o surgimento de Associa\u00e7\u00f5es de Professores de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica \u2013 APEFs, em praticamente todos os Estados da Uni\u00e3o.<\/p>

Nos Estados: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, S\u00e3o Paulo dentre outros, ao longo da d\u00e9cada de oitenta, as APEFs promoveram diversos Congressos. O objetivo era discutir os rumos da disciplina e da profiss\u00e3o. A necessidade de consolidar e conquistar a regulamenta\u00e7\u00e3o recebeu aprova\u00e7\u00e3o em todos os estados.<\/p>

Podemos deduzir que a segunda fase teve in\u00edcio na reuni\u00e3o entre os diretores, professores e estudantes de Escolas de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, realizada no dia 22 de novembro de 1983, na FUNCEP, em Bras\u00edlia-DF, cujo prop\u00f3sito foi discutir sobre a problem\u00e1tica da atua\u00e7\u00e3o profissional em Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica\u201d, visando a cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o orientador, disciplinador e fiscalizador do exerc\u00edcio profissional\u201d (transcrito da ata de reuni\u00e3o).<\/span><\/p>

Nesta reuni\u00e3o, coordenada pelo Prof. Benno Becker, \u00e0 \u00e9poca, membro da Comiss\u00e3o de Pesquisa em Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Desportos do MEC-COPED, diretor das escolas de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da FEEVALE, Novo Hamburgo, RS, e secretariada pelo Prof. La\u00e9rcio Pereira, o Prof. Benno apresentou um projeto elaborado, tendo como base os projetos de conselho regionais e federais da psicologia e medicina. Ap\u00f3s discuss\u00e3o e debate, o projeto de lei foi aperfei\u00e7oado.<\/p>

Chegaram ao acordo, que a proposta seria de cria\u00e7\u00e3o de Conselho dos Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica. Nesta oportunidade todos os presentes foram alertados a respeito da tramita\u00e7\u00e3o que o projeto teria na C\u00e2mara dos Deputados e da necessidade de cada um mobilizar os representantes pol\u00edticos de cada estado, para a defesa e o acompanhamento do projeto. Designaram os Professores Benno Becker e Ant\u00f4nio Amorim para encaminhamento do projeto de lei ao poder legislativo.<\/p>

O Projeto, j\u00e1 aperfei\u00e7oado, foi apresentado pelo Prof. Benno Becker no encontro de diretores e\/ou representantes de Escolas de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica do Brasil, encontro este comemorativo dos cinq\u00fcenta anos das Escolas de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da Universidade de S\u00e3o Paulo, cuja comiss\u00e3o executiva dos festejos era presidida pelo Prof. Walter Giro Jordano, quando na realiza\u00e7\u00e3o do debate sobre os temas \u201cCria\u00e7\u00e3o de Conselhos Federal e Regionais de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica\u201d e \u201cRegulamenta\u00e7\u00e3o da Profiss\u00e3o\u201d, realizado no dia 16 de mar\u00e7o de 1984, \u00e0s 15 horas, na sede da Escola de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica na Universidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>

Do ano de 1984 em diante, iniciou de fato, a\u00e7\u00f5es concretas para a regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o.<\/p>

A FBAPEF, que estava desativada, \u00e9 resgatada quando durante o II Congresso de Esporte Para todos \u2013 EPT, na cidade de Belo Horizonte, em julho de 1984, \u00e9 realizada a Assembl\u00e9ia Geral da FBAPEF e eleita a diretoria para reiniciar a gest\u00e3o da entidade. Nesta ocasi\u00e3o dentre alguns pontos, \u00e9 discutida a quest\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o e deliberado que a entidade deve envidar todos os esfor\u00e7os nesse sentido. O Prof. Dr. Inezil Penna Marinho informa sobre a impossibilidade de se criar Ordem ou Conselhos de professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, em raz\u00e3o de ser esta, substantiva da fun\u00e7\u00e3o de Professor.<\/p>

Ent\u00e3o, o eminente professor prop\u00f5e que seja modificado o nome designat\u00f3rio de nossa atividade profissional para \u201cCineantrop\u00f3logo\u201d; \u201cAntropocinesi\u00f3logo\u201d; Kinesi\u00f3logo\u201d ou \u201cAntropocine\u00f3logo\u201d. A categoria foi consultada, e eles n\u00e3o concordaram com a mudan\u00e7a do termo. Culturalmente e tradicionalmente, a designa\u00e7\u00e3o do profissional nas interven\u00e7\u00f5es na \u00e1rea dos exerc\u00edcios f\u00edsicos e desportivos, \u00e9 Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica. Identificado o impasse, surgiu a proposta de designarmos o interventor como \u201cProfissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica\u201d. Designa\u00e7\u00e3o aceita para vencer o impasse legal. Desta forma, passou-se a defender a regulamenta\u00e7\u00e3o do Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica.<\/p>

Paralelamente, em 1984 foi apresentado o Projeto de Lei 4559\/84, pelo Deputado Federal Darcy Pozza \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. Dispunha sobre o Conselho Federal e os Regionais dos Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, Desporto e Recrea\u00e7\u00e3o. Foi, oficialmente, o primeiro projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o. Em praticamente todas as inst\u00e2ncias deliberativas, at\u00e9 ent\u00e3o, das APEFs e nos Congressos da FBAPEF, as decis\u00f5es eram sempre no sentido da luta pela regulamenta\u00e7\u00e3o. De acordo com o tr\u00e2mite do projeto de apresenta\u00e7\u00e3o de propostas para apresenta\u00e7\u00e3o de substitutivos.<\/p>

O PL 4559\/84 foi aprovado pelo Congresso Nacional, em dezembro de 1989, sendo vetado pelo Presidente da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 Sarney. Isso ocorreu no in\u00edcio do ano de 1990, baseando-se em parecer exarado pelo Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>

Em raz\u00e3o dessa decep\u00e7\u00e3o, as APEFs entram em colapso. O processo de desativa\u00e7\u00e3o ocorreu inclusive no congresso da FBAPEF de 1990.<\/p>

No in\u00edcio de 1994, grupos de estudantes de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica preocupados com o crescente aumento de pessoas sem forma\u00e7\u00e3o atuando no mercado emergente (academias, clubes, condom\u00ednios, etc.), procuraram a APEF-RJ. A APEF ent\u00e3o, reafirmou a posi\u00e7\u00e3o de que para impedir tal abuso, fazia-se necess\u00e1rio um instrumento jur\u00eddico que determinasse serem os egressos das escolas de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, os profissionais respons\u00e1veis pela dinamiza\u00e7\u00e3o das atividades f\u00edsicas.<\/p>

Portanto, era requerido para regulamentar a profiss\u00e3o: um novo movimento e mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria; a ades\u00e3o de algum pol\u00edtico para apresentar o projeto de lei e todo o desgaste que representaria tal quest\u00e3o, ao longo do tr\u00e2mite do projeto na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>

No Rio de Janeiro, o problema se agrava. De maneira bastante informal, percebeu-se que era latente entre os estudantes, a quest\u00e3o do egresso dos cursos de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica. Crescia o interesse em tomar provid\u00eancias para reverter a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>

Com o crescimento do interesse, a quest\u00e3o \u00e9 debatida pela diretoria da Associa\u00e7\u00e3o dos Professores de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica do Rio de Janeiro. Trava-se o debate a respeito da propriedade e surge a oportunidade de iniciar uma nova luta pela regulamenta\u00e7\u00e3o. Em princ\u00edpio, buscou-se a FBAPEF.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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