{"id":3,"date":"2021-08-03T08:51:19","date_gmt":"2021-08-03T11:51:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cref13.org.br\/cref13\/?page_id=3"},"modified":"2025-11-04T12:52:58","modified_gmt":"2025-11-04T15:52:58","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.cref13.org.br\/cref13\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t
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\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\tPol\u00edtica de Privacidade<\/span>\n\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t<\/h2>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Nesta pol\u00edtica usamos o termo \u201ccookies\u201d para nos referirmos aos cookies e outras tecnologias similares amparadas pela LGPD sobre privacidade em comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas.<\/p>\n

1. Sobre o Site do CREF13\/BA<\/strong><\/h2>\n

Este site \u00e9 mantido e operado pelo CREF13\/BA.<\/p>\n

Esta pol\u00edtica regulamenta o uso dos servi\u00e7os que o Conselho Regional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da 13\u00aa Regi\u00e3o (CREF13\/BA), pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico, disponibiliza a quem utiliza o site institucional \u2013 doravante denominado usu\u00e1rio. Ao usar este site, voc\u00ea concorda com essa pol\u00edtica, ou seja, a utiliza\u00e7\u00e3o configura ades\u00e3o do usu\u00e1rio a todas as cl\u00e1usulas estipuladas no presente documento.<\/p>\n

Esta pol\u00edtica \u00e9 um documento, informativo, pelo qual o CREF13\/BA transparece a forma como o tratamento de dados pessoais ocorre, como a privacidade do usu\u00e1rio \u00e9 garantida e os termos de uso do site institucional. \u00c9 parte da estrutura de documentos para a prote\u00e7\u00e3o de dados e deve ter como base os princ\u00edpios da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD) \u2013 Lei Federal n. 13.709\/2018.<\/p>\n

O CREF13\/BA considera importante informar como s\u00e3o utilizados os dados pessoais em seu poder. Por isso, recomenda ao titular dos dados o conhecimento e a leitura atenta deste normativo, para informar-se sobre quais dados s\u00e3o coletados, porque s\u00e3o coletados, como s\u00e3o armazenados e por quanto tempo, dentre outras informa\u00e7\u00f5es reputadas necess\u00e1rias.<\/p>\n

O usu\u00e1rio reconhece e aceita, voluntariamente, que o uso do site \u00e9 de sua inteira, \u00fanica e exclusiva responsabilidade.<\/p>\n

Coletamos e utilizamos alguns dados pessoais pertencentes a usu\u00e1rios. Ao faz\u00ea-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da LGPD.<\/p>\n

Os conte\u00fados disponibilizados pelo CREF13\/BA neste site t\u00eam car\u00e1ter p\u00fablico e gratuito e prescindem de inscri\u00e7\u00e3o ou registro para acesso. Contudo, voc\u00ea poder\u00e1 encontrar se\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que exigem o fornecimento de determinadas informa\u00e7\u00f5es para acesso.<\/p>\n

Os termos de uso e as pol\u00edticas de privacidade referentes a servi\u00e7os e a outros sistemas utilizados pelo CREF13\/BA n\u00e3o est\u00e3o contemplados neste documento.<\/p>\n

A p\u00e1gina do CREF13\/BA na internet cont\u00e9m links para outros sites externos, cujos conte\u00fados e pol\u00edticas de privacidade n\u00e3o s\u00e3o de responsabilidade do Conselho.<\/p>\n

Cuidamos da prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais dos titulares e, por isso, utilizamos Pol\u00edtica de Privacidade, que cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es importantes sobre:<\/p>\n

1.1<\/strong>\u00a0Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;<\/p>\n

1.2<\/strong>\u00a0Os direitos do usu\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o aos seus dados pessoais;<\/p>\n

1.3<\/strong>\u00a0Como entrar em contato conosco.<\/p>\n

2. Cookies<\/strong><\/h2>\n

Cookies s\u00e3o dados constantes em arquivos de texto baixados automaticamente no dispositivo do usu\u00e1rio ao acessar e navegar em determinado site. Eles possibilitam identificar dispositivos, atividades e prefer\u00eancias de usu\u00e1rios.<\/p>\n

Os cookies utilizados pelo site do CREF13\/BA, n\u00e3o armazenam dados pessoais nem coletam informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o pessoal. Os cookies n\u00e3o permitem que, qualquer arquivo ou informa\u00e7\u00e3o seja extra\u00edda do dispositivo do usu\u00e1rio, n\u00e3o sendo poss\u00edvel, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informa\u00e7\u00f5es pessoais que n\u00e3o tenham partido do usu\u00e1rio ou da forma como este utiliza os recursos do site.<\/p>\n

3. Cookies<\/strong><\/h2>\n

Os\u00a0cookies<\/em>\u00a0do site s\u00e3o aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usu\u00e1rio exclusivamente pela p\u00e1gina do Conselho na internet.<\/p>\n

O CREF13\/BA utiliza os dados coletados a partir de cookies para melhorar e personalizar a experi\u00eancia do usu\u00e1rio, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as prefer\u00eancias e escolhas do usu\u00e1rio, bem como para o oferecimento de conte\u00fado personalizado. Cookies, assim, podem tornar a navega\u00e7\u00e3o mais eficiente e agrad\u00e1vel al\u00e9m de manterem as configura\u00e7\u00f5es de contas, para que o CREF13\/BA possa melhorar o site, os servi\u00e7os oferecidos e as aplica\u00e7\u00f5es dos sistemas de atendimento ao usu\u00e1rio.<\/p>\n

4. Cookies de terceiros<\/strong><\/h2>\n

Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usu\u00e1rios que acessam o site do CREF13\/BA.<\/p>\n

Estes\u00a0cookies<\/em>, em geral, possibilitam que nossos parceiros possam oferecer conte\u00fado e servi\u00e7os ao usu\u00e1rio de forma personalizada, por meio da obten\u00e7\u00e3o de dados de navega\u00e7\u00e3o extra\u00eddos a partir de intera\u00e7\u00f5es com o site.<\/p>\n

O usu\u00e1rio poder\u00e1 obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele s\u00e3o tratados \u2013 al\u00e9m de ter acesso \u00e0 descri\u00e7\u00e3o dos cookies utilizados e de suas caracter\u00edsticas \u2013 atrav\u00e9s do seguinte link:\u00a0Google Analytics<\/a><\/p>\n

5. Gest\u00e3o de cookies<\/strong><\/h2>\n

O usu\u00e1rio poder\u00e1 se opor ao registro de cookies pelo site do CREF13\/BA, ao desativar esta op\u00e7\u00e3o no seu pr\u00f3prio navegador. Mais informa\u00e7\u00f5es sobre como proceder em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:<\/p>\n

Internet Explorer:<\/strong>
https:\/\/support.microsoft.com\/pt-br\/help\/17442\/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies<\/a><\/p>\n

Safari:<\/strong>
https:\/\/support.apple.com\/pt-br\/guide\/safari\/sfri11471\/mac<\/a><\/p>\n

Google Chrome:<\/strong>
https:\/\/support.google.com\/chrome\/answer\/95647?hl=pt-BR<\/a><\/p>\n

Mozilla Firefox:<\/strong>
https:\/\/support.mozilla.org\/pt-BR\/kb\/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam<\/a><\/p>\n

Opera:<\/strong>
https:\/\/www.opera.com\/help\/tutorials\/security\/privacy\/<\/a><\/p>\n

Alertamos, contudo, que a desativa\u00e7\u00e3o dos\u00a0cookies<\/em>\u00a0pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo o seu correto e esperado funcionamento. Outra consequ\u00eancia poss\u00edvel \u00e9 a remo\u00e7\u00e3o das prefer\u00eancias do usu\u00e1rio que eventualmente tiverem sido salvas, de forma a prejudicar a sua experi\u00eancia.<\/p>\n

6. Coleta de dados n\u00e3o previstos expressamente<\/strong><\/h2>\n

Eventualmente, outros tipos de dados n\u00e3o previstos expressamente poder\u00e3o ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usu\u00e1rio, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em lei.<\/p>\n

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes ser\u00e3o expressamente informadas aos usu\u00e1rios deste site.<\/p>\n

7. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros<\/strong><\/h2>\n

N\u00e3o compartilhamos dados pessoais com terceiros. Apesar disso, \u00e9 poss\u00edvel que o fa\u00e7amos para cumprir determina\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria, ou, ainda, para cumprir ordem expedida por autoridade p\u00fablica.<\/p>\n

8. Prazo de reten\u00e7\u00e3o dos dados pessoais<\/strong><\/h2>\n

O CREF13\/BA cumpre normas que determinam a conserva\u00e7\u00e3o dos dados pessoais por per\u00edodo m\u00ednimo (necessidade de armazenamento em virtude de disposi\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria). Na aus\u00eancia de norma espec\u00edfica, os dados ser\u00e3o armazenados, utilizados e conservados por tempo necess\u00e1rio para atingir as finalidades da coleta \u2013 observados os direitos dos seus titulares.<\/p>\n

Uma vez expirados os per\u00edodos de armazenamento ou atingidas as finalidades espec\u00edficas, os dados s\u00e3o removidos de nossas bases de dados, isto \u00e9, eliminados ou anonimizados.<\/p>\n

9. Bases legais para o tratamento de dados pessoais<\/strong><\/h2>\n

A base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais \u00e9 que o fundamento jur\u00eddico, previsto em lei, que o justifique.<\/p>\n

O CREF13\/BA trata os dados pessoais dos usu\u00e1rios do site institucional nas seguintes hip\u00f3teses, de acordo com o art. 7\u00ba, incisos I ao X, e art. 23:<\/p>\n

9.1<\/strong>\u00a0Mediante o consentimento do titular dos dados pessoais;<\/p>\n

9.2\u00a0<\/strong> Para o cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria pelo controlador.<\/p>\n

10. Consentimento<\/strong><\/h2>\n

A navega\u00e7\u00e3o neste site n\u00e3o exige identifica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria. No entanto, h\u00e1 determinados sistemas e servi\u00e7os operados por terceiros que poder\u00e3o exigir o preenchimento de dados e o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es. A p\u00e1gina sempre ir\u00e1 indicar quando estas a\u00e7\u00f5es forem estritamente necess\u00e1rias.<\/p>\n

Neste \u00e2mbito, determinadas opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados pessoais realizadas no site ou a partir do institucional do CREF13\/BA depender\u00e3o da pr\u00e9via concord\u00e2ncia do usu\u00e1rio, que dever\u00e1 manifest\u00e1-la de forma individual, espec\u00edfica, livre, informada e inequ\u00edvoca.<\/p>\n

O CREF13\/BA solicitar\u00e1 o consentimento do titular de dados pessoais, se necessitar de suas informa\u00e7\u00f5es pessoais. Neste caso, quando poss\u00edvel, o titular dos dados pessoais poder\u00e1 solicitar a revoga\u00e7\u00e3o do consentimento entrando em contato com o CREF13\/BA atrav\u00e9s do e-mail: dpo@cref13.org.br.<\/p>\n

O usu\u00e1rio poder\u00e1 revogar o consentimento a qualquer momento, sendo que, n\u00e3o havendo hip\u00f3tese legal que demande o armazenamento dos dados fornecidos, estes ser\u00e3o exclu\u00eddos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, se desejar, o usu\u00e1rio poder\u00e1 n\u00e3o concordar com alguma opera\u00e7\u00e3o de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, por\u00e9m, \u00e9 poss\u00edvel que n\u00e3o possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela opera\u00e7\u00e3o. As consequ\u00eancias da falta de consentimento para uma atividade espec\u00edfica s\u00e3o informadas previamente ao tratamento.<\/p>\n

Ap\u00f3s coletadas, as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o armazenadas em servidores sob responsabilidade direta ou indireta do CREF13\/BA e ter\u00e3o o exclusivo objetivo de atender \u00e0s finalidades institucionais desta entidade.<\/p>\n

11. Cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria pelo controlador<\/strong><\/h2>\n

Algumas opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados pessoais \u2013 sobretudo o armazenamento de dados \u2013 ser\u00e3o realizadas para que possamos cumprir obriga\u00e7\u00f5es previstas em lei ou em outras disposi\u00e7\u00f5es normativas aplic\u00e1veis \u00e0s nossas atividades.<\/p>\n

12. Direitos do usu\u00e1rio<\/strong><\/h2>\n

Para acessar, retificar, solicitar a exclus\u00e3o de dados, transferir, limitar ou se opor ao tratamento, e retirar o consentimento.<\/p>\n

O usu\u00e1rio do site possui, quando cab\u00edveis, os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais:<\/p>\n

12.1<\/strong>\u00a0Confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de tratamento;<\/p>\n

12.2<\/strong>\u00a0Acesso aos pr\u00f3prios dados, com a possibilidade de corre\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es incompletas, inexatas ou desatualizadas;<\/p>\n

12.3<\/strong>\u00a0Anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o de dados desnecess\u00e1rios, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;<\/p>\n

12.4<\/strong>\u00a0Elimina\u00e7\u00e3o dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;<\/p>\n

12.5<\/strong>\u00a0Informa\u00e7\u00e3o das entidades p\u00fablicas e privadas com as quais o controlador compartilhou o uso de dados;<\/p>\n

12.6<\/strong>\u00a0Informa\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de n\u00e3o fornecer consentimento e sobre as consequ\u00eancias da negativa; revoga\u00e7\u00e3o do consentimento.<\/p>\n

Para requisitar informa\u00e7\u00f5es dos itens 12.1 ao 12.6 encaminhar e-mail para: dpo@cref13.org.br.<\/p>\n

Importante destacar que, nos termos da LGPD, n\u00e3o existe direito de elimina\u00e7\u00e3o de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecess\u00e1rios, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.<\/p>\n

13. Deveres do usu\u00e1rio<\/strong><\/h2>\n

Ao usu\u00e1rio, \u00e9 estipulado o compromisso de utilizar o site do CREF13\/BA em conformidade com esta Pol\u00edtica e com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. Fica, tamb\u00e9m, obrigado a n\u00e3o o utilizar de forma nociva aos direitos e interesses de terceiros, ou de modo que possa causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir a sua normal utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para obter conte\u00fados diversos dispon\u00edveis no site, \u00e9 importante que o usu\u00e1rio utilize os meios sugeridos nas respectivas p\u00e1ginas. Voc\u00ea n\u00e3o deve empregar meios ou procedimentos alternativos aos disponibilizados para obter qualquer arquivo ou material dispon\u00edvel na p\u00e1gina do CREF13\/BA na internet.<\/p>\n

14. Medidas de seguran\u00e7a no tratamento de dados pessoais<\/strong><\/h2>\n

Empregamos t\u00e9cnicas e controles aptos a proteger dados pessoais face a acessos n\u00e3o autorizados, bem como e haja vista situa\u00e7\u00f5es de perda, extravio ou altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As medidas utilizadas levam em considera\u00e7\u00e3o a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que eventual viola\u00e7\u00e3o geraria para os direitos e liberdades do usu\u00e1rio, e os padr\u00f5es atualmente empregados no mercado e na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n

Entre as medidas de seguran\u00e7a adotadas, destacamos:<\/p>\n

14.1<\/strong>\u00a0Os dados dos usu\u00e1rios s\u00e3o armazenados em bases seguras;<\/p>\n

14.2<\/strong>\u00a0Limitamos o acesso aos dados de usu\u00e1rios, de modo que terceiros n\u00e3o autorizados n\u00e3o possam acess\u00e1-los;<\/p>\n

14.3<\/strong>\u00a0Mantemos registros de todos aqueles que t\u00eam, de alguma forma, contato com os dados.<\/p>\n

Embora o CREF13\/BA forne\u00e7a controle razo\u00e1vel para informa\u00e7\u00f5es processadas, nenhum sistema de seguran\u00e7a poder\u00e1 inibir, por completo, viola\u00e7\u00f5es em potencial.<\/p>\n

O acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es coletadas est\u00e1 restrito a funcion\u00e1rios autorizados para o uso adequado de dados. A utiliza\u00e7\u00e3o indevida de informa\u00e7\u00f5es, em detrimento esta Pol\u00edtica de Privacidade e demais pol\u00edticas internas, estar\u00e1 sujeito \u00e0s penalidades previstas em lei.<\/p>\n

Ser\u00e1 exigida de toda empresa ou institui\u00e7\u00e3o associada ou contratada para prover servi\u00e7os de apoio, o cumprimento dos padr\u00f5es de privacidade e seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o exigidos pelo CREF13\/BA .<\/p>\n

O site do CREF13\/BA cont\u00e9m links para sites externos, cujas pol\u00edticas de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o de responsabilidade do CREF13\/BA .<\/p>\n

15. Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

Informa\u00e7\u00f5es coletadas poder\u00e3o ser disponibilizadas no formato de dados abertos no site do CREF13\/BA, em respeito \u00e0 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 Lei n\u00ba 12.527\/2011, garantindo-se o sigilo das informa\u00e7\u00f5es pessoais que permitam identificar usu\u00e1rios individualmente.<\/p>\n

16. Como entrar em contato<\/strong><\/h2>\n

Para esclarecer quaisquer d\u00favidas sobre esta Pol\u00edtica de Privacidade ou sobre os dados pessoais tratados pelo CREF13\/BA, entre em contato atrav\u00e9s do email: informatica@cref13.org.br<\/i><\/p>\n

<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nesta pol\u00edtica usamos o termo \u201ccookies\u201d para nos referirmos aos cookies e outras tecnologias similares amparadas pela LGPD sobre privacidade em comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas. 1. Sobre o Site do CREF13\/BA Este site \u00e9 mantido e operado pelo CREF13\/BA. Esta pol\u00edtica regulamenta o uso dos servi\u00e7os que o Conselho Regional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da 13\u00aa Regi\u00e3o (CREF13\/BA), […]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-3","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cref13.org.br\/cref13\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cref13.org.br\/cref13\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cref13.org.br\/cref13\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cref13.org.br\/cref13\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cref13.org.br\/cref13\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3"}],"version-history":[{"count":28,"href":"https:\/\/www.cref13.org.br\/cref13\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12255,"href":"https:\/\/www.cref13.org.br\/cref13\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions\/12255"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cref13.org.br\/cref13\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}