O CREF13/BA, por meio do Departamento de Orientação e Fiscalização (DEOFIS), realizou uma ação de fiscalização de perfis no Instagram após denúncias encaminhadas ao Conselho.
Ao todo, 35 perfis foram notificados após a identificação de conteúdos relacionados a atos privativos de profissionais de Educação Física, incluindo a oferta de consultorias e treinamentos.
Os responsáveis notificados devem comprovar a regularidade de sua inscrição no Sistema CONFEF/CREFs. Caso não possuam registro profissional, devem retirar imediatamente os conteúdos relacionados à prática irregular.
Em caso de não regularização, são adotadas as providências legais cabíveis, considerando o art. 47 do Decreto-Lei nº 3.688/1941, combinado com as Leis Federais nº 9.696/1998 e nº 14.386/2022.
A fiscalização do CREF13/BA também acontece no ambiente digital.
Viu alguma possível atuação irregular? Continue nos ajudando a apurar casos assim: denuncie em cref13.org.br.
