Resoluções
2023
- Resolução CREF13 nº 074 de 2023 – Revogação Verbas Indenizatórias
- Resolução CREF13 nº 073 de 2023 – Orçamento 2024
- Resolução CREF13 nº 072 de 2023 – Anuidade 2024
- Resolução CREF13 nº 071 de 2023 – Fixa os Valores das Multas (Penalidades)
- Resolução CREF13 nº 070 de 2023 – Estabelece Normas Complementares ao Código Processual de Ética
- Resolução CREF13 nº 068 de 2023 – Pagamento de Anuidade por Profissional com Revigoramento de Registro Deferido
- Resolução CREF13 nº 069 de 2023 – Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar ao Orçamento de 2023
2022
- Resolução CREF13 nº 067 de 2022 – Orçamento 2023
- Resolução CREF13 nº 066 de 2022 – Reformulação do Orçamento – Setembro de 2022
- Resolução CREF13 nº 065 de 2022 – Anuidade 2023
- Resolução CREF13 nº 063 de 2022 – Audiência Virtual
- Resolução CREF13 nº 062 de 2022 – Parcelamento Executado e Protestado
- Resolução CREF13 nº 061 de 2022 – Reformulação do Orçamento
2021
- Resolução CREF13 nº 060 de 2021 – Normas, Pagamento e Concessão de Verbas Indenizatórias
- Resolução CREF13 nº 059 de 2021 – Orçamento 2022
- Resolução CREF13 nº 058 de 2021 – Reformulação do Orçamento 2021
- Resolução CREF13 nº 057 de 2021 – Anuidade 2022
- Resolução CREF13 nº 056 de 2021 – Regimento Interno
- Resolução CREF13 nº 055 de 2021 – Comissão Eleitoral e Secretaria
- Resolução CREF13 nº 054 de 2021 – Regimento Eleitoral 2021
- Resolução CREF13 nº 053 de 2021 – Estatuto
- Resolução CREF13 nº 052 de 2021 – Código de Processo a ser observado pela Câmara de Processo Administrativo de Responsabilização da Pessoa Jurídica
- Resolução CREF13 nº 051 de 2021 – Reformulação do Orçamento 2021
- Resolução CREF13 nº 050 de 2021 – Registro de Recém Formado
- Resolução CREF13 nº 049 de 2021 – Prorrogação do Prazo para Pagamento Anuidade 2021
- Resolução CREF13 nº 048 de 2021 – Adiantamento de Viagem – Agentes de Orientação e Fiscalização
- Resolução CREF13 nº 047 de 2021 – Alteração da Resolução 012.2017
- Resolução CREF13 nº 046 de 2021 – Alteração da Resolução 014.2017
- Resolução CREF13 nº 045 de 2021 – Alteração da Resolução 027.2019
- Resolução CREF13 nº 044 de 2021 – Alteração da Resolução 044.2020
2020
- Resolução CREF13 nº 040 de 2020 – Prorrogação do Prazo
- Resolução CREF13 nº 039 de 2020 – Prorrogação do Prazo
- Resolução CREF13 nº 037 de 2020 – Revogação Parcial da Resolução 033.2019
- Resolução CREF13 nº 036 de 2020 – Revogação Parcial da Resolução 019.2018
- Resolução CREF13 nº 035 de 2020 – Revogação da Resolução 003.2017
- Resolução CREF13 nº 034 de 2020 – Revogação da Resolução 030.2019
2019
2018
- Resolução CREF13 nº 026 de 2018 – Nomeação Diretoria
- Resolução CREF13 nº 025 de 2018 – Processo Administrativo
- Resolução CREF13 nº 024 de 2018 – Orçamento 2019
- Resolução CREF13 nº 023 de 2018 – Bens Inservíveis
- Resolução CREF13 nº 022 de 2018 – Alienação dos Bens
- Resolução CREF13 nº 021 de 2018 – Anuidade 2019
- Resolução CREF13 nº 020 de 2018 – Multa
- Resolução CREF13 nº 019 de 2018 – Diária e Outras Verbas (Revogada Parcialmente)
- Resolução CREF13 nº 018 de 2018 – Prorrogação
- Resolução CREF13 nº 017 de 2018 – Reformulação do Orçamento 2018
- Resolução CREF13 nº 016 de 2018 – Comissão Eleitoral
- Resolução CREF13 nº 015 de 2018 – Regimento Eleitoral
2017
- Resolução CREF13 nº 014 de 2017 – Livre Provimento
- Resolução CREF13 nº 013 de 2017 – Normativo de Pessoal
- Resolução CREF13 nº 012 de 2017 – Plano de Cargos e Salários
- Resolução CREF13 nº 011 de 2017 – Responsável Técnico
- Resolução CREF13 nº 010 de 2017 – Multa
- Resolução CREF13 nº 009 de 2017 – Diária e Outras Verbas
- Resolução CREF13 nº 008 de 2017 – Anuidade 2018
- Resolução CREF13 nº 007 de 2017 – Orçamento 2018
- Resolução CREF13 nº 006 de 2017 – Reformulação do Orçamento
- Resolução CREF13 nº 005 de 2017 – Apoio de Eventos
- Resolução CREF13 nº 004 de 2017 – Multa
Resolução CREF13 nº 003 de 2017 – Identificação (Revogada)- Resolução CREF13 nº 002 de 2017 – Regimento Interno
- Resolução CREF13 nº 001 de 2017 – Estatuto
2016
- Resolução CREF13 nº 011 de 2016 – Prestação de Contas 2015
- Resolução CREF13 nº 010 de 2016 – Orçamento Sergipe 2017
- Resolução CREF13 nº 009 de 2016 – Orçamento Bahia 2017
- Resolução CREF13 nº 008 de 2016 – Diárias
- Resolução CREF13 nº 007 de 2016 – Auxilio Representação
- Resolução CREF13 nº 006 de 2016 – Verba Indenizatória
- Resolução CREF13 nº 005 de 2016 – Multas
- Resolução CREF13 nº 004 de 2016 – Anuidade 2017
- Resolução CREF13 nº 003 de 2016 – Encerramento da Coordenadoria de Itabuna
- Resolução CREF13 nº 001 de 2016 – Remanejamento de Orçamento
2015
- Resolução CREF13 nº 073 de 2015 – Diretoria – Triênio
- Resolução CREF13 nº 072 de 2015 – Orçamento
- Resolução CREF13 nº 071 de 2015 – Prestação de Contas 2014
- Resolução CREF13 nº 070 de 2015 – Prestação de Contas 2013
- Resolução CREF13 nº 069 de 2015 – Anuidade e Registro 2016 (Correção Art. 8º no DUO)
- Resolução CREF13 nº 068 de 2015 – Procedimentos a Serem Adotados para Firmar Convênio Junto ao CREF13/BA-SE
- Resolução CREF13 nº 067 de 2015 – Multas
- Resolução CREF13 nº 066 de 2015 – Ajuda de Custo e Diárias
- Resolução CREF13 nº 065 de 2015 – Anuidade e Registro 2016
- Resolução CREF13 nº 064 de 2015 – Registro de Não Graduados em Educação Física
- Resolução CREF13 nº 063 de 2015 – Comissão Eleitoral 2015
- Resolução CREF13 nº 062 de 2015 – Regimento Eleitoral 2015
2014
2013
- Resolução CREF13 nº 054 de 2013 – Proposta Orçamentária 2014
- Resolução CREF13 nº 053 de 2013 – Remanejamento – Proposta Orçamentária 2013
- Resolução CREF13 nº 052 de 2013 – Anuidade e Registro 2014 – Alteração
- Resolução CREF13 nº 051 de 2013 – Multas
- Resolução CREF13 nº 050 de 2013 – Ajuda de Custo e Diárias
- Resolução CREF13 nº 049 de 2013 – Anuidade e Registro 2014
- Resolução CREF13 nº 048 de 2013 – Ajuda de Custo e Diárias
2012
- Resolução CREF13 nº 047 de 2012 – Proposta Orçamentária 2013
- Resolução CREF13 nº 046 de 2012 – Anuidade e Registro 2013
- Resolução CREF13 nº 045 de 2012 – Ajuda de Custos e Diárias
- Resolução CREF13 nº 044 de 2012 – Anuidade e Registro 2013
- Resolução CREF13 nº 043 de 2012 – Regimento Interno 2012
- Resolução CREF13 nº 042 de 2012 – Comissão Eleitoral
- Resolução CREF13 nº 041 de 2012 – Regimento Interno 2012
- Resolução CREF13 nº 040 de 2012 – Regimento Eleitoral 2012
- Resolução CREF13 nº 039 de 2012 – Criação do Cargo de Assessor Regional
- Resolução CREF13 nº 038 de 2012 – Procedimentos Administrativos
- Resolução CREF13 nº 037 de 2012 – Ajuda de Custos e Diárias
2011
2010
2009
- Resolução CREF13 nº 027 de 2009 – Regimento Comissão de Ética Profissional
- Resolução CREF13 nº 026 de 2009 – Anuidade e Registro 2010
- Resolução CREF13 nº 025 de 2009 – Publicação Estatuto CREF13/BA-SE
- Resolução CREF13 nº 024 de 2009 – Proposta Orçamentária 2010
- Resolução CREF13 nº 023 de 2009 – Diárias
- Resolução CREF13 nº 022 de 2009 – Anistia e Extinção Multa Eleição
- Resolução CREF13 nº 021 de 2009 – Uso de Logomarca do CREF13/BA-SE e Apoio em Eventos
- Resolução CREF13 nº 020 de 2009 – Regimento Eleitoral
- Resolução CREF13 nº 019 de 2009 – Programa de Instrução de Provisionados
2008
- Resolução CREF13 nº 018 de 2008 – Proposta Orçamentária 2009
- Resolução CREF13 nº 017 de 2008 – Procedimento Registro Provisionado
- Resolução CREF13 nº 016 de 2008 – Anuidade e Registro 2009
- Resolução CREF13 nº 015 de 2008 – Anistia e Extinção Multa Eleição
- Resolução CREF13 nº 014 de 2008 – Uso Logomarca CREF13-BA/SE e Apoio em Eventos
- Resolução CREF13 nº 013 de 2008 – Diárias